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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 20:35
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:10
MP obtém interdição de venda de combustível impróprio para consumo
Ao todo, quinze bombas e tanques de álcool foram lacrados para cumprimento das ordens judiciais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:00
Promotoria pede fim da Telexfree
Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:44
Insetos em produto geram indenização
Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:14
Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora
A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.
Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.
Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:45
Promotoria prepara denúncia contra máfia do ISS
Ministério Público avalia ter conseguido reunir provas suficientes para indiciar a máfia por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 19:00
Promotoria pede que Estado forneça medicamentos
Secretaria da Saúde deverá fornecer gratuitamente os medicamentos e um colchão elétrico com atividade vibratória no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:08
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Ex-fiel diz que foi expulso após escrever artigos em jornais sobre suas crenças
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:24